9,327円 La presente monografía trata de resolver cuestiones relacionadas con los tributos y presupuestos de las Entidades Locales y lo hace a través de un amplio inventario de casos extraídos de la práctica municipal. Aborda aquellas cuestiones que resultan de mayor interés para el personal que presta su...

10,924円 Mit den neuen Verrechnungspreisrichtlinien Verrechnungspreisgestaltungen gehören zu den umstrittensten Bereichen der internationalen Besteuerung. Die Zahl der daraus resultierenden Besteuerungskonflikte und deren monetäre Auswirkungen sind für die betroffenen Unternehmen zum Teil enorm und nicht ...

0円 The Routledge Handbook of Taxation and Philanthropy ventures into a territory that is still widely unexplored. It contains 30 academic contributions that aim to provide a better understanding of whether, why, and how philanthropic initiatives, understood as voluntary contributions for the common ...

7,988円 Il testo contiene una approfondita disamina delle regole di funzionamento del Processo Tributario Telematico, divenuto obbligatorio dal 1° luglio 2019, con ampi riferimenti alla normativa che definisce le sue regole tecniche; sono altresì presenti specifiche analisi circa l’impatto sui termini pr...

0円 No ano em que se acentuaram as contradições do sistema capitalista – 1974 – Friedrich August von Hayek, um dos expoentes da chamada Escola Austríaca de Pensamento Econômico, escreveu a memorável obra Law, Legislation and Liberty (Direito, Legislação e Liberdade).

350円 Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

1,581円 Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária (RCPIT), atualizado até ao Decreto-Lei n.º 6/2013, de 17 de Janeiro, anotado e comentado. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de Direito da Universidade do Porto). Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os co...

4,923円 O contencioso das taxas e das contribuic?es e um fenomeno relativamente recente, mas ja em transformac?o. Ateado pela tradicional existencia de centenas de taxas criadas pela administrac?o central e local, e um contencioso permanentemente alimentado pela criac?o moderna de novos tributos, muitos ...

5,801円 O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecução de atividades de natureza cultural, educativa, recreativa, desportiva e de assistência médica ou social, nomeadamente quanto à incidência, isenções, determinação do valor tributável, direito à de...

8,087円 Esta obra analisa de forma desenvolvida o sistema de tributação do património em Portugal, em especial o sistema de avaliações e determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos em sede do IMI, do regime fiscal em sede do IMT dos negócios jurídicos a ele sujeitos e do sistema de b...

23,250円 L’étude repose sur l’hypothèse que les aides d’État de nature fiscale sont autonomes, se singularisant par rapport aux autres règles du droit fiscal de l’Union. Cela est essentiellement dû au fait que la finalité du contrôle des aides fiscales n’est pas facilement perceptible. Essayer de détermin...

3,516円 Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial do número e do valor de operações de reestruturação empresarial (sobretudo, de fusões e aquisições). Vários estudos empíricos têm vindo a demonstrar, no entanto, que, embora sejam, em teoria, motiv...