Temas relevantes de direito de família
440円 Importante estudo sobre um dos temas mais complexos na sociedade brasileira atualmente, a saber, a definição jurídica do conceito de "família". Este livro é, em tese, primordialmente direcionado aos estudantes e profissionais da área jurídica, mais especificamente para aqueles que se dedicam ao t...
Ser Médico 'examinador' do trabalho
730円 Esta pesquisa apresenta discussões sobre os desafios atravessados pelos médicos examinadores em seu exercício profissional. Articula reflexões com o intuito de promover argumentações fundamentadas no que tange a realidade atual do trabalho médico. Nesse sentido, dispõe como objetivo geral: invest...
Controle de constitucionalidade e a teori...
1,100円 Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo com países que de alguma forma o influenciaram, em cotejo com a aplicação da Teoria do Fato Consumado para a manutenção das...
Constituições Estaduais e a Ordem Econômica
1,200円 As análises do presente livro são um convite à reflexão sobre a efetividade do papel dos Estados-Membros, que lhe fora outorgado pela Constituição Federal de 1988, de instituição de políticas econômicas constitucionais estaduais, consideradas a natureza do Estado Federal e as diretrizes trazidas ...
O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALI...
663円 A presente obra analisa como o controle concentrado de constitucionalidade está previsto em todas as Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal.
Efetivação do Direito à Assistência à Saúde
1,400円 A presente obra tem como diferencial tratar do assunto olhando para o outro lado da relação de efetivação dos direitos, demonstrando que se não forem estabelecidos critérios claros a respeito do assunto, a efetivação do direito à saúde pelo Poder Judiciário acabará interferindo em toda a estrutur...
The Early Warning System for the Principl...
9,616円 This book offers a comprehensive systematic analysis of the European Union’s Early Warning System (EWS) for subsidiarity, which was introduced by the Treaty of Lisbon. The book includes both a detailed theoretical analysis of the EWS as well as an assessment of how national parliaments have respo...
Vindicating Socio-Economic Rights
9,616円 Notwithstanding the widespread and persistent affirmation of the indivisibility and equal worth of all human rights, socio-economic rights continue to be treated as the "Cinderella" of the human rights corpus. At a domestic level this has resulted in little appetite for the explicit recognition a...
Courts Without Cases
7,351円 Since 1875, Canadian courts have been permitted to act as advisors alongside their ordinary, adjudicative role. This book offers the first detailed examination of that role from a legal perspective. When one thinks of courts, it is most often in the context of deciding cases: live disputes involv...
Stretching the Constitution
6,590円 How far did the European Union (EU) referendum result of 23 June 2016 really justify and necessitate the policies executed in response to it? What are the implications of that vote and its prolonged aftermath for the United Kingdom (UK) constitution? What other challenges does our political syste...
Riassunti pratici per la preparazione al ...
903円 Riassunti per la preparazione alla prova scritta del concorso 80 commissari della Polizia di Stato. Trattazione chiara, semplice ed aggiornata. La collana comprende tutte le materie oggetto delle prove, permettendo, così, al candidato, di avere un approfondimento di tutte le discipline di interes...
Law and the Whirligig of Time
3,925円 For over 30 years, first as a QC, then as a judge, and latterly as a visiting professor of law at Oxford, Stephen Sedley has written and lectured about aspects of the law that do not always get the attention they deserve. His first anthology of essays, Ashes and Sparks, was praised in the New Yor...
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