1,950円 A presente obra se baseia no estudo do dever de progresso das políticas públicas de saúde voltadas para a população transexual a partir do paradigma do máximo existencial. O programa de saúde do SUS, a despeito da evolução que representa frente à histórica marginalização de toda a comunidade LGBT...

1,220円 Esse período de tensão que acompanha a segunda fase do Exame de Ordem deve ser dinamizado por um processo pedagógico que possa fazer dos conteúdos trabalhados, que aparentemente assumem uma forma maçante, momentos prazerosos e de aprendizagem significativa. Por isso, o uso do material como forma ...

2,439円 A Constituição Federal de 1988 garante a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado. A legislação infraconstitucional caminha no mesmo sentido e a lei do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal estabelece três modalidades de participação: a consulta pú...

1,340円 A análise desenvolvida no presente estudo tem por objetivo perquirir a possibilidade de incidência do Princípio da Vulnerabilidade nos contratos de prestação de serviços advocatícios. O artigo inicia com a investigação sobre a forma pela qual se consubstancia a relação entre os profissionais da a...

3,400円 CONTEÚDO - 4.000 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Dicas e Jurisprudência recente - Questões altamente classificadas - Provas de todo o País - Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o manuseio - BÔNUS: resumo sobre "Ministé...

804円 Em A invenção do direito: As lições de Ésquilo, Sófocles, Eurípedes e Aristófanes., José Roberto de Castro Neves nos convida a conhecer o direito a partir de uma viagem às origens da nossa civilização. Em um texto leve e, no entanto, de reflexão sofisticada, o autor nos conduz às tragédias gregas...

0円 Compilação de produções científicas de alunos, alunas e professores do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo - campi Sarandi e Carazinho. São contemplados artigos resultantes de projetos de iniciação científica, bem como conclusões de monografias de alunos e alun...

1,221円 Análise crítica do regramento constitucional e infraconstitucional disciplinador do emprego doméstico em cotejo com o princípio constitucional da igualdade.

975円 O tema do presente trabalho é o impacto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo. Em breves linhas, pode-se apontar que as decisões do Pretório Excelso, tanto em controle concentrado, quanto em c...

1,340円 A análise desenvolvida no presente estudo tem por objetivo perquirir a possibilidade de incidência do Princípio da Vulnerabilidade nos contratos de prestação de serviços advocatícios. O artigo inicia com a investigação sobre a forma pela qual se consubstancia a relação entre os profissionais da a...

1,592円 Este livro trata dos limites e condições fixados no ordenamento jurídico para atuação do Poder Executivo no sentido de alterar a carga tributária relacionada ao imposto de importação. A análise foi realizada em perspectiva histórico-jurídica, iniciando-se no Brasil Império e findando-se na atuali...

663円 O presente trabalho versa sobre a definição das contribuições sociais instituídas pelo artigo 57, incisos I e II da Lei Pelé, identificando suas hipóteses de incidência, bases de cálculo, alíquotas, sujeitos ativos e passivos, assim como a análise de sua validade frente às limitações e premissas ...