2,647円 Beloved by academic and general readers alike, Mountains Without Handrails, Joseph L. Sax’s thought-provoking treatise on America’s national parks, remains as relevant today as when first published in 1980. Focusing on the long-standing and bitter battles over recreational use of our parklands, S...

8,507円 The focus of this publication is the uniqueness of the Baltic Sea from a legal perspective, and the regulatory voids that result from the multiple layers of regulation this area is subjected to: up to six layers of regulation (general international law, regional conventions, EU law, national laws...

10,943円 The 1980s was a time of significant social, political and cultural change. In Australia law was pivotal to these changes. The two High Court cases that this book explores- Koowarta v Bjelke-Petersen in 1982 and the Tasmanian Dams case in 1983- are famous legally as they marked a decisive reckonin...

10,612円 Other People’s Country thinks through the entangled objects of law – legislation, policies, institutions, treaties and so on – that ‘govern’ waters and that make bodies of water ‘lawful’ within settler colonial sites today. Informed by the theoretical interventions of cosmopolitics and political ...

1,505円 Partindo de uma análise da relação desenvolvida entre homem e natureza ao longo da história da humanidade até a modernidade, das características da sociedade moderna ocidental sob o ponto de vista do consumo e do modelo econômico adotado de forma hegemônica por esta nova sociedade global, a prese...

6,076円 Food Security Governance in the Arctic-Barents Region provides a multidisciplinary perspective on the major food security and safety challenges faced in the Arctic region. The authors address existing gaps in current knowledge of the coordination and implementation of legal framework and policy t...

1,374円 Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem an...

22,552円 Climate change governance is in a state of enormous flux. New and more dynamic forms of governing are appearing around the international climate regime centred on the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). They appear to be emerging spontaneously from the bottom up, produ...

1,945円 “O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei 9.506/98. Realiza, então, interessante exposiç...

7,351円 This book argues for a reframing of environmental law. It starts from the premise that all environmental issues confront lawmakers as emergencies. Environmental issues pose a fundamental challenge to law because it is impossible to reliably predict which issues contain the possibility of an emerg...

0円 A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além dos dispositivos constitucionais pertinentes a ambos os assuntos, o volume apresenta o texto de duas convenções internacionais: a de Basil...

0円 A Lei nº 13.123/2015 dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para a preservação e o uso sustentável da biodiversidade. Esta edição contém ainda os dispositivos constitucionais e o texto de a...