2,350円 This study analyzes the evolution of sexual assaults in Spain following the enactment of Organic Law 10/2022, which unified all non-consensual acts under the concept of sexual assault. Between 2022 and 2025, cases increased from 31 to 130 (a rise of 319%). Male participation is practically absolu...

3,800円 O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos T...

1,300円 La importancia de la opinión pública ante la reforma del Poder Judicial en materia de administración y procuración de justicia. Caso: México lleva al lector a seguir el desarrollo de los eventos que culminaron en la reforma judicial de 2024, y a comprender la influencia de la ciudadanía en este p...

3,800円 "(...) A produção de uma obra como está, na forma de "Código comentado", que analisa artigo por artigo do Código de Normas, é de grande utilidade e relevância. Este tipo de trabalho é um instrumento valioso para a compreensão e aplicação das normas, pois permite uma análise aprofundada e detalhad...

3,000円 É com grande alegria que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de São Paulo. Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, conservando, então, a familiarização...

200円 Rethinking Justice in the Age of AI, Self-Litigation, and Legal Power Plays What happens when a lone self-litigant faces off against corporate titans armed with armies of high-priced lawyers? In this groundbreaking exposé, Slava Solodkiy blends sharp wit, philosophical insights, and real-world le...

880円 O direito nasce do consenso social, o qual não se dá em termos absolutos. São necessárias regras para a elaboração do direito – no qual o processo legislativo tem papel fundamental. De acordo com o artigo "O processo Legislativo – espécies normativas, conceitos e questões controvertidas" de autor...

850円 Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações, dialogando com as noções de juristocracia, de supremacia judicial, de judicialização da política, d...

1,700円 A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), também conhecida como Decreto-Lei nº 4.657/1942, desempenha um papel de destaque no sistema jurídico brasileiro como a norma de abertura, estabelecendo princípios fundamentais e diretrizes basilares para a aplicação e interpretação das ...

3,315円 A groundbreaking new study based on extensive and original data that examines court policies and proceedings during the COVID-19 pandemic to uncover the realities of power, procedure, and reform in state civil courts. The COVID-19 pandemic changed the work practices of nearly every industry aroun...

650円 Voces en Juicio: Casos Históricos sobre la Libertad de Expresión Por Nilay Kumar Sarker ¿Qué significa realmente tener libertad de expresión? Desde protestas políticas hasta arte provocador, desde la libertad de prensa hasta la disidencia en línea, Voces en Juicio explora los casos legales más im...

1,100円 The family court system, once envisioned as a sanctuary for resolving domestic disputes with fairness and compassion, has become a bureaucratic battleground where conflict is amplified rather than resolved. Families arrive seeking closure and stability, only to encounter relentless delays, exorbi...